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FAPSPMG
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Últimas 10 Normas publicadas
Ata CI 1/2023Iniciando à reunião a Presidente do FAPS passou a palavra para o Sr. Marcos Almeida que apresentou aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e A.P.R.'s do FAPS dos meses de dezembro de 2022, janeiro e fevereiro de 2023, explanou sobre os investimentos nas carteiras de investimentos frente ao cumprimento da meta atuarial do exercício de 2023.
Ata CF 1/2023Iniciou a reunião a Presidente Executiva do IPMG apresentando aos presentes os balancetes das despesas e receitas administrativas, e relatório do Termo de Verificação das Disponibilidades Financeiras do mês de dezembro de 2022.
Portaria n° 223 de 13.02.2023CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - APOSENTADORIA
Portaria n° 222/2023CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - APOSENTADORIA
Portaria n° 221 de 13.02.2023CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - APOSENTADORIA
Portaria 220/2023NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO ANUAL DE BENS DO IPMG, DO EXERCÍCIO DE 2023.
Decreto 12730/2022DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ E AUTARQUIAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2023.
Ata CF 8/2022INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA, AGRADECENDO A PRESENÇA DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E PASSOU A PALAVRA PARA O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL QUE APRESENTOU OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS, RECEITAS E DESPESAS EXTRAÍDOS RELATÓRIOS CONTÁBEIS PUBLICADOS NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.
Lei Complementar 93/2022CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE GUAÇUÍ.
Resolução CF 8/2022DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES, RECEITAS E DESPESAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 DO FAPSPMG.
As 10 normas mais visualizadas
Decreto 10936/2019 Suplementa no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 1.386,00 (um mil trezentos e oitenta e seis reais).
5.482Decreto 8226/2012 O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as diretrizes do Plano de Trabalho que estabelece compromissos da administração do Regime Próprio do Servidor Público deste Município e o Ministério da Previdência Social por intermédio de sua secretaria de Política de Previdência Social e determinação legal contida no artigo 3° da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.
5.130Decreto 8623/2013 Regulamenta a Art. 148-A do Lei Municipal n-° 1.983/90 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaçui, (Art. acrescentado ao Estatuto dos Servidores, através do Lei Municipal n° 3.933/2013) e dá outras pro vidências.
5.121Decreto 8967/2013 Cria o Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí- FAPS.
5.034Decreto 7187/2010 Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento e dá outras providências.
4.962Decreto 8890/2013 Altera o decreto nº 8.623/2013 que regulamenta o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
4.774Decreto 8887/2013 Altera o art. 5 do decreto nº 8.623/2013 que regulamentou o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
4.680Decreto 8519/2013 Nomeia presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui.
4.537Decreto 8947/2013 Abre crédito adicional suplementar.
4.391Lei 2927/2001 Dispõe sobre a organização do sistema próprio de previdência dos servidores públicos do município de Guaçuí.
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ATA Nº 1, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
[ Em vigor ]
- Ementa:
1. Após verificação do quórum, seguiu-se para os pontos de pautas determinados. 2. A presidente executiva do FAPS, explanou sobre a intenção de contratação de um plano de telefonia móvel para atendimento as atividades administrativas do Fundo, especialmente para comunicação com aposentados e pensionistas sobre recadastramento e outros assuntos pertinentes. Este tópico de pauta teve caráter informativo, portanto, sem DELIBERAÇÃO por este Conselho, havendo apenas sugestão dos conselheiros para que os princípios legais para contratações pela administração pública fossem observados com a devida atenção.
- Fonte:
Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.10.2021
- Promulgador:
Não informado
- Origem:
FAPSPMG
- Publicação no mural eletrônico:
segunda-feira, 18 de Outubro de 2021
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Ata Ordinária CD 01/2021), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
https://fapspmg.es.gov.br/legislacao/detalhe.html
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