legislação
FAPSPMG
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Últimas 10 Normas publicadas
Ata CI 2/2022Solicitou ao representante da Consultoria Financeira , a emissão por parte da empresa do relatório ALM, para que o FAPS possa fazer diversificação nas carteiras de investimentos conforme a nova Politica de Investimentos revisada de acordo com a Portaria da Secretaria Especial de Previdência.
Ata CD 4/20221. Aprovação ATA Reunião anterior, caso haja; 2. Definição de calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho; 3. Apreciação e deliberação quanto a adequações na Proposta de Políticas de Investimentos 2022; 4. Outros assuntos - respeitado tempo estabelecido para a reunião, ou seja, 2h.
Ata CI 1/2022Apresentação dos relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e A.P.R.'s do FAPS dos meses de dezembro de 2021, janeiro e fevereiro de 2022.
Resolução CI 1/2022Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimento e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos dos meses de dezembro de 2021, janeiro e feveiro de 2022, e a Revisão da Política de Investimento para o exercício de 2022 do FAPS após Resolução CVM 4.963/2021.
Decreto 12342/2022Altera o Plano de custeio Anual do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPS, e dá outras providencias.
Decreto 12317/2022Regulamenta a concessão de faltas abonadas no município de Guaçuí.
Resolução CF 1/2022Dispõe sobre prestação de contas do mês de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Ata CF 2/2022Apresentação dos balancetes orçamentários e as conciliações bancárias para análise e apreciação da prestação de contas do mês de dezembro de 2021.
Ata CF 10/2022Iniciou a reunião a presidente do FAPS apresentando aos presentes os balancetes orçamentários e as conciliações bancárias para análise e apreciação da prestação de contas do mês de dezembro de 2021.
Resolução CF 2/2022Dispõe sobre a prestação de contas anual do exercício de 2021 do FAPSPMG.
As 10 normas mais visualizadas
Decreto 10936/2019 Suplementa no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 1.386,00 (um mil trezentos e oitenta e seis reais).
3.687Decreto 8623/2013 Regulamenta a Art. 148-A do Lei Municipal n-° 1.983/90 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaçui, (Art. acrescentado ao Estatuto dos Servidores, através do Lei Municipal n° 3.933/2013) e dá outras pro vidências.
3.611Decreto 8226/2012 O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as diretrizes do Plano de Trabalho que estabelece compromissos da administração do Regime Próprio do Servidor Público deste Município e o Ministério da Previdência Social por intermédio de sua secretaria de Política de Previdência Social e determinação legal contida no artigo 3° da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.
3.503Decreto 8967/2013 Cria o Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí- FAPS.
3.449Decreto 7187/2010 Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento e dá outras providências.
3.447Decreto 8890/2013 Altera o decreto nº 8.623/2013 que regulamenta o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
3.232Decreto 8887/2013 Altera o art. 5 do decreto nº 8.623/2013 que regulamentou o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
3.170Decreto 8519/2013 Nomeia presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui.
2.958Decreto 8947/2013 Abre crédito adicional suplementar.
2.957Lei 2927/2001 Dispõe sobre a organização do sistema próprio de previdência dos servidores públicos do município de Guaçuí.
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218Decreto
136Instrução Normativa
1Lei Complementar
4Lei Federal
2Lei Ordinária
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527Legislativo
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Ailton da silva Fernandes
2Alvany Gomes de Siqueira
40Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes
21Fernando Henrique Cardoso
1Humberto Castelo Branco
1Itamar Franco
1Jaime de Souza
1João Leonel de Souza
2Luciano Manoel Machado
11Marcos Luiz Jauhar
22Não informado
411Norival Couzi
2Roberto Cristovão de Oliveira
5Rovelson de Thormes Nolasco
24Rubens Marcelino de Souza
2Sebastião Pereira Pacheco
37Vagner Rodrigues Pereira
23Vera Lúcia Costa
138Wagner Medeiros de Souza
3Wildes Jose Ferreira
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