legislação
FAPSPMG
O sistema de legislação disponibiliza todas as normas em um ambiente ágil e eficiente de consulta, garantindo o acesso à informação e mais transparência perante a sociedade.
Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 205/2021Conceder o Beneficio da pensão por morte do ex-segurado servidor Sr. BENTO RODRIGUES LACERDA, a filha, CREUSA ENI DE FÁTIMA LACERDA, no percentual de 100,00 % (cem por cento) do Beneficio de Aposentadoria do mesmo.
Resolução CF 1/2021Dispõe sobre prestação de contas anual do exercício de 2020 do FAPSPMG.
Ata CF 2/2021Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balanços orçamentários, financeiro e patrimonial, o balancete de dezembro a as conciliações bancarias, e os demais relatórios exigidos pela IN TCEES 68/2020 e suas alterações, para análise e apreciação da prestação de contas do exercício de 2020.
Portaria 204/2021NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO ANUAL DE BENS DO FAPSPMG, DO EXERCÍCIO DE 2021.
Portaria 203/2021NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO ANUAL DE BENS DO FAPSPMG, DO EXERCÍCIO DE 2020.
Decreto 11817/2021Nomeia Gerente de Benefícios do FAPS.
Decreto 11816/2021Exonera a pedido, Servidor Comissionado.
Decreto 11775/2021NOMEIA CONSELHO DELIBERATIVO DO FAPS.
Decreto 11757/2021Nomeia membros para o comitê de investimentos do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPS.
Portaria 202/2021Nomeia Presidente do Comitê de Investimentos do FAPSPMG - Fundo de Pensão e Aposentadoria dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí.
As 10 normas mais visualizadas
Decreto 7187/2010 Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento e dá outras providências.
1.380Decreto 8226/2012 O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as diretrizes do Plano de Trabalho que estabelece compromissos da administração do Regime Próprio do Servidor Público deste Município e o Ministério da Previdência Social por intermédio de sua secretaria de Política de Previdência Social e determinação legal contida no artigo 3° da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.
1.369Decreto 8623/2013 Regulamenta a Art. 148-A do Lei Municipal n-° 1.983/90 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaçui, (Art. acrescentado ao Estatuto dos Servidores, através do Lei Municipal n° 3.933/2013) e dá outras pro vidências.
1.348Decreto 10936/2019 Suplementa no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 1.386,00 (um mil trezentos e oitenta e seis reais).
1.327Decreto 8890/2013 Altera o decreto nº 8.623/2013 que regulamenta o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
1.271Decreto 8967/2013 Cria o Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí- FAPS.
1.238Decreto 8887/2013 Altera o art. 5 do decreto nº 8.623/2013 que regulamentou o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
1.235Decreto 8947/2013 Abre crédito adicional suplementar.
1.034Decreto 8519/2013 Nomeia presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui.
944Lei 2927/2001 Dispõe sobre a organização do sistema próprio de previdência dos servidores públicos do município de Guaçuí.
110
https://fapspmg.es.gov.br/legislacao.html
imprimirprintTODAS AS PÁGINAS
Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis
Localizar
Exibindo o total de 146 registros, divididos em 3 páginas.
https://fapspmg.es.gov.br/legislacao/localizar/a/resolucao.html
imprimirprintTODAS AS PÁGINAS
Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis
FILTRAR POR TIPO DE ATO
Ata
191Decreto
118Instrução Normativa
1Lei Complementar
2Lei Federal
2Lei Ordinária
68Portaria
144Resolução
146
total de 8 registros
FILTRAR POR SITUAÇÃO DA NORMA
- brightness_1
Em vigor
672
total de 1 registro
FILTRAR POR ORIGEM DA NORMA
Executivo
205FAPSPMG
467
total de 2 registros
FILTRAR POR PROMULGADOR
Ailton da silva Fernandes
2Alvany Gomes de Siqueira
40Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes
21Fernando Henrique Cardoso
1Humberto Castelo Branco
1Itamar Franco
1Jaime de Souza
1João Leonel de Souza
2Luciano Manoel Machado
11Marcos Luiz Jauhar
12Não informado
346Norival Couzi
1Roberto Cristovão de Oliveira
5Rovelson de Thormes Nolasco
24Rubens Marcelino de Souza
2Sebastião Pereira Pacheco
37Vagner Rodrigues Pereira
23Vera Lúcia Costa
138Wagner Medeiros de Souza
3Wildes Jose Ferreira
1
total de 20 registros
Norma não informada
Selecione uma norma para visualizar seus detalhes.
https://fapspmg.es.gov.br/legislacao/detalhe.html
imprimirprintTODAS AS PÁGINAS
Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis