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FAPSPMG
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Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 220/2023NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO ANUAL DE BENS DO IPMG, DO EXERCÍCIO DE 2023.
Decreto 12730/2022DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ E AUTARQUIAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2023.
Ata CF 8/2022INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA, AGRADECENDO A PRESENÇA DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E PASSOU A PALAVRA PARA O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL QUE APRESENTOU OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS, RECEITAS E DESPESAS EXTRAÍDOS RELATÓRIOS CONTÁBEIS PUBLICADOS NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.
Lei Complementar 93/2022CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE GUAÇUÍ.
Resolução CF 8/2022DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES, RECEITAS E DESPESAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 DO FAPSPMG.
Lei 4472/2022DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA ESTAGIÁRIOS E AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM AGENTES DE INTEGRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ata CI 11/2022APRESENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS DE RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E APR's DO FAPS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.
Resolução CI 10/2022DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.
Ata CD 8/20221. APROVAÇÃO ATA REUNIÃO ANTERIOR, CASO HAJA; 2. APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO A ADEQUAÇÕES NA PROPOSTA DE POLÍTICAS DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023; 3. OUTROS ASSUNTOS - RESPEITADO TEMPO ESTABELECIDO PARA A REUNIÃO, OU SEJA, 2H.
Decreto 12711/2022ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ E HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
As 10 normas mais visualizadas
Decreto 10936/2019 Suplementa no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 1.386,00 (um mil trezentos e oitenta e seis reais).
5.260Decreto 8623/2013 Regulamenta a Art. 148-A do Lei Municipal n-° 1.983/90 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaçui, (Art. acrescentado ao Estatuto dos Servidores, através do Lei Municipal n° 3.933/2013) e dá outras pro vidências.
4.948Decreto 8226/2012 O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as diretrizes do Plano de Trabalho que estabelece compromissos da administração do Regime Próprio do Servidor Público deste Município e o Ministério da Previdência Social por intermédio de sua secretaria de Política de Previdência Social e determinação legal contida no artigo 3° da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.
4.946Decreto 8967/2013 Cria o Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí- FAPS.
4.912Decreto 7187/2010 Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento e dá outras providências.
4.793Decreto 8890/2013 Altera o decreto nº 8.623/2013 que regulamenta o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
4.635Decreto 8887/2013 Altera o art. 5 do decreto nº 8.623/2013 que regulamentou o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
4.533Decreto 8519/2013 Nomeia presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui.
4.348Decreto 8947/2013 Abre crédito adicional suplementar.
4.226Lei 2927/2001 Dispõe sobre a organização do sistema próprio de previdência dos servidores públicos do município de Guaçuí.
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237Decreto
149Instrução Normativa
1Lei Complementar
5Lei Federal
2Lei Ordinária
78Portaria
161Resolução
179
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Em vigor
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Executivo
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569Legislativo
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Ailton da silva Fernandes
2Alvany Gomes de Siqueira
40Antonio Marcos Pirovani Machado
1Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes
21Fernando Henrique Cardoso
1Humberto Castelo Branco
1Itamar Franco
1Jaime de Souza
1João Leonel de Souza
2Luciano Manoel Machado
11Marcos Luiz Jauhar
22Não informado
474Norival Couzi
2Roberto Cristovão de Oliveira
5Rovelson de Thormes Nolasco
24Rubens Marcelino de Souza
2Sebastião Pereira Pacheco
37Vagner Rodrigues Pereira
23Vera Lúcia Costa
138Wagner Medeiros de Souza
3Wildes Jose Ferreira
1
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Norma não informada
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