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FAPSPMG
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Últimas 10 Normas publicadas
Decreto 11741/2021Revoga Decreto nº 9.148/2014.
Decreto 11739/2021NOMEIA CONSELHO FISCAL DO FAPS.
Decreto 11724/2021NOMEIA GERENTE DE BENEFÍCIOS DO FAPS.
Decreto 11723/2021NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DO FAPS.
Decreto 11722/2021NOMEIA SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL DO FAPS.
Decreto 11721/2021NOMEIA PRESIDENTE EXECUTIVA DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS FAPSPMG.
Portaria 6185/2020Torna insubsistente a Portaria nº 4. 783/2012.
Portaria 200/2020Concessão de Benefício Previdenciário - Pensão à Alice Batista de Aguiar.
Portaria 199/2020Concessão de Benefício Previdenciário - Pensão à Lúcia Helena de Oliveira e filho Wellinthon Cezário de Oliveira Rosa.
Portaria 198/2020EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTADOR E GESTOR DE RECURSOS DO FAPSPMG.
As 10 normas mais visualizadas
Decreto 7187/2010 Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento e dá outras providências.
917Decreto 8226/2012 O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as diretrizes do Plano de Trabalho que estabelece compromissos da administração do Regime Próprio do Servidor Público deste Município e o Ministério da Previdência Social por intermédio de sua secretaria de Política de Previdência Social e determinação legal contida no artigo 3° da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.
908Decreto 8947/2013 Abre crédito adicional suplementar.
898Decreto 8623/2013 Regulamenta a Art. 148-A do Lei Municipal n-° 1.983/90 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaçui, (Art. acrescentado ao Estatuto dos Servidores, através do Lei Municipal n° 3.933/2013) e dá outras pro vidências.
873Decreto 8967/2013 Cria o Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí- FAPS.
865Decreto 10936/2019 Suplementa no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 1.386,00 (um mil trezentos e oitenta e seis reais).
853Decreto 8519/2013 Nomeia presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui.
829Decreto 8890/2013 Altera o decreto nº 8.623/2013 que regulamenta o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
815Decreto 8887/2013 Altera o art. 5 do decreto nº 8.623/2013 que regulamentou o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
771Lei 2927/2001 Dispõe sobre a organização do sistema próprio de previdência dos servidores públicos do município de Guaçuí.
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Executivo
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Ailton da silva Fernandes
1Alvany Gomes de Siqueira
40Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes
18Fernando Henrique Cardoso
1Humberto Castelo Branco
1Itamar Franco
1Jaime de Souza
1João Leonel de Souza
2Luciano Manoel Machado
11Marcos Luiz Jauhar
6Não informado
341Norival Couzi
1Roberto Cristovão de Oliveira
5Rovelson de Thormes Nolasco
24Rubens Marcelino de Souza
2Sebastião Pereira Pacheco
37Vagner Rodrigues Pereira
22Vera Lúcia Costa
137Wagner Medeiros de Souza
3Wildes Jose Ferreira
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