legislação
FAPSPMG
O sistema de legislação disponibiliza todas as normas em um ambiente ágil e eficiente de consulta, garantindo o acesso à informação e mais transparência perante a sociedade.
Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 231/2023Concessão de Benefício Previdenciário- Pensão.
Portaria 230/2023Concessão de Beneficíos Previdenciários - Pensão.
Portaria 229/2023Concessão de Benefício Previdenciários - Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integrais.
Resolução CI 5/2023Dispõe sobre a aprovação da adesão alocação do Fundo de Investimentos Rio Bravo Estratégico IPCA FI RF -CNPJ: 50.533.505/0001-90 e para diversificação na carteira de investimentos do IPMG.
Ata CI 5/2023Iniciando à reunião a Presidente do IPMG apresentou aos conselheiros o relatório da consultoria financeira sobre a lâmina do Fundo de Investimentos RIO BRAVO ESTRATÉGICO IPCA FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CNPJ: 50.533.505/0001-90, enquadrado no art. 7, Ili, a da resolução CVM 4.963/2021,, conforme solicitado na reunião do dia três de maio de 2023, que em sua conclusão opinou positivamente pelo credenciamento e alocação para diversificação na carteira de investimentos do IPMG.
Ata CI 4/2023Iniciando á reunião a Presidente do IPMG passou a palavra para o Sr. Marco Almeida que apresentou em home office aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e A.P.R.´s do IPMG do mês de março de 2023.
Resolução CI 4/2023Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consulta da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de março de 2023 do IPMG.
Resolução CI 3/2023Dispõe sobre a aprovação de Resgate e Aplicação para diversificação nos Fundos de Investimento da Carteira de Investimentos IPMG.
Ata CI 3/2023Iniciando á reunião a Presidente do IPMG informou aos conselheiros a necessidade de resgatar no valor de R$ 3.000.000,00(três milhões de reais) do Fundo de Invetimento BB-PREVID RF FLUXO.
Portaria 228/2023Concessão de Benefícios Previdenciários - Aposentadoria por Incapacidade Permanente com Proventos Proporcionais.
As 10 normas mais visualizadas
Decreto 10936/2019 Suplementa no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 1.386,00 (um mil trezentos e oitenta e seis reais).
5.789Decreto 8623/2013 Regulamenta a Art. 148-A do Lei Municipal n-° 1.983/90 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaçui, (Art. acrescentado ao Estatuto dos Servidores, através do Lei Municipal n° 3.933/2013) e dá outras pro vidências.
5.374Decreto 8226/2012 O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as diretrizes do Plano de Trabalho que estabelece compromissos da administração do Regime Próprio do Servidor Público deste Município e o Ministério da Previdência Social por intermédio de sua secretaria de Política de Previdência Social e determinação legal contida no artigo 3° da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.
5.351Decreto 8967/2013 Cria o Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí- FAPS.
5.279Decreto 7187/2010 Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento e dá outras providências.
5.262Decreto 8890/2013 Altera o decreto nº 8.623/2013 que regulamenta o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
5.022Decreto 8887/2013 Altera o art. 5 do decreto nº 8.623/2013 que regulamentou o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
4.889Decreto 8519/2013 Nomeia presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui.
4.754Decreto 8947/2013 Abre crédito adicional suplementar.
4.636Lei 2927/2001 Dispõe sobre a organização do sistema próprio de previdência dos servidores públicos do município de Guaçuí.
419
https://fapspmg.es.gov.br/legislacao.html
imprimirprintTODAS AS PÁGINAS
Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis
Localizar
Exibindo o total de 246 registros, divididos em 5 páginas.
https://fapspmg.es.gov.br/legislacao/localizar/a/ata.html
imprimirprintTODAS AS PÁGINAS
Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis
FILTRAR POR TIPO DE ATO
Ata
246Decreto
153Instrução Normativa
1Lei Complementar
5Lei Federal
2Lei Ordinária
78Portaria
172Resolução
184
total de 8 registros
FILTRAR POR SITUAÇÃO DA NORMA
- brightness_1
Em vigor
841
total de 1 registro
FILTRAR POR ORIGEM DA NORMA
Executivo
248FAPSPMG
592Legislativo
1
total de 3 registros
FILTRAR POR PROMULGADOR
Ailton da silva Fernandes
2Alvany Gomes de Siqueira
40Antonio Marcos Pirovani Machado
1Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes
21Fernando Henrique Cardoso
1Humberto Castelo Branco
1Itamar Franco
1Jaime de Souza
1João Leonel de Souza
2Luciano Manoel Machado
11Marcos Luiz Jauhar
22Não informado
503Norival Couzi
2Roberto Cristovão de Oliveira
5Rovelson de Thormes Nolasco
24Rubens Marcelino de Souza
2Sebastião Pereira Pacheco
37Vagner Rodrigues Pereira
23Vera Lúcia Costa
138Wagner Medeiros de Souza
3Wildes Jose Ferreira
1
total de 21 registros
Norma não informada
Selecione uma norma para visualizar seus detalhes.
https://fapspmg.es.gov.br/legislacao/detalhe.html
imprimirprintTODAS AS PÁGINAS
Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis