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FAPSPMG
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Últimas 10 Normas publicadas
Decreto 11879/2021Altera o Plano de custeio Anual do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPS, e dá outras previdências.
Ata CD 1/2021Atendendo a convocação por telefone e Whatsapp Web, da Presidente Executiva do FAPS a Sra. Celma Aparecida Gonçalvez Moreira Gomes, reuniu-se nas dependências do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Munícipio de Guaçuí, ES, os indicados para comporem o Conselho Deliberativo do FAPSMG para o período de 2021 (dois mil e vinte e um) a 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Resolução CI 2/2021Dispões sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimento dos meses de março de 2021 do FAPS.
Ata CI 2/2021Iniciando à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS do mês de março de 2021.
Resolução CI 1/2021Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos dos meses de janeiro e fevereiro de 2021 do FAPS.
Ata CI 1/2021Iniciando à reunião a Presidente do FAPS passou a palavra para o Sr. Marcos Almeida que apresentou aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS do mês de janeiro e fevereiro de 2021, explanou sobre os investimentos nas carteiras de investimentos frente ao cumprimento da meta atuarial do ano de 2021 [...].
Portaria 205/2021Conceder o Beneficio da pensão por morte do ex-segurado servidor Sr. BENTO RODRIGUES LACERDA, a filha, CREUSA ENI DE FÁTIMA LACERDA, no percentual de 100,00 % (cem por cento) do Beneficio de Aposentadoria do mesmo.
Resolução CF 1/2021Dispõe sobre prestação de contas anual do exercício de 2020 do FAPSPMG.
Ata CF 2/2021Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balanços orçamentários, financeiro e patrimonial, o balancete de dezembro a as conciliações bancarias, e os demais relatórios exigidos pela IN TCEES 68/2020 e suas alterações, para análise e apreciação da prestação de contas do exercício de 2020.
Portaria 204/2021NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO ANUAL DE BENS DO FAPSPMG, DO EXERCÍCIO DE 2021.
As 10 normas mais visualizadas
Decreto 7187/2010 Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento e dá outras providências.
1.588Decreto 8623/2013 Regulamenta a Art. 148-A do Lei Municipal n-° 1.983/90 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaçui, (Art. acrescentado ao Estatuto dos Servidores, através do Lei Municipal n° 3.933/2013) e dá outras pro vidências.
1.576Decreto 10936/2019 Suplementa no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 1.386,00 (um mil trezentos e oitenta e seis reais).
1.551Decreto 8226/2012 O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as diretrizes do Plano de Trabalho que estabelece compromissos da administração do Regime Próprio do Servidor Público deste Município e o Ministério da Previdência Social por intermédio de sua secretaria de Política de Previdência Social e determinação legal contida no artigo 3° da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.
1.525Decreto 8967/2013 Cria o Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí- FAPS.
1.440Decreto 8887/2013 Altera o art. 5 do decreto nº 8.623/2013 que regulamentou o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
1.428Decreto 8890/2013 Altera o decreto nº 8.623/2013 que regulamenta o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
1.419Decreto 8947/2013 Abre crédito adicional suplementar.
1.198Decreto 8519/2013 Nomeia presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui.
1.087Lei 2927/2001 Dispõe sobre a organização do sistema próprio de previdência dos servidores públicos do município de Guaçuí.
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2Lei Ordinária
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144Resolução
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Executivo
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Ailton da silva Fernandes
2Alvany Gomes de Siqueira
40Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes
21Fernando Henrique Cardoso
1Humberto Castelo Branco
1Itamar Franco
1Jaime de Souza
1João Leonel de Souza
2Luciano Manoel Machado
11Marcos Luiz Jauhar
13Não informado
353Norival Couzi
1Roberto Cristovão de Oliveira
5Rovelson de Thormes Nolasco
24Rubens Marcelino de Souza
2Sebastião Pereira Pacheco
37Vagner Rodrigues Pereira
23Vera Lúcia Costa
138Wagner Medeiros de Souza
3Wildes Jose Ferreira
1
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