Em vigor

Ata CI nº 1, de 13.03.2023

Iniciando à reunião a Presidente do FAPS passou a palavra para o Sr. Marcos Almeida que apresentou aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e A.P.R.'s do FAPS dos meses de dezembro de 2022, janeiro e fevereiro de 2023, explanou sobre os investimentos nas carteiras de investimentos frente ao cumprimento da meta atuarial do exercício de 2023.

Em vigor

Resolução CF nº 1, de 08.03.2023

Dispõe sobre prestação de contas da competência de dezembro de 2022, e do exercício de 2022 do IPMG.

Em vigor

Ata CF nº 1, de 08.03.2023

Iniciou a reunião a Presidente Executiva do IPMG apresentando aos presentes os balancetes das despesas e receitas administrativas, e relatório do Termo de Verificação das Disponibilidades Financeiras do mês de dezembro de 2022.

Em vigor

Portaria nº 223, de 13.02.2023

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - APOSENTADORIA

Em vigor

Portaria nº 222, de 13.02.2023

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - APOSENTADORIA

Em vigor

Portaria nº 221, de 13.02.2023

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - APOSENTADORIA

Em vigor

Portaria nº 220, de 02.01.2023

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO ANUAL DE BENS DO IPMG, DO EXERCÍCIO DE 2023.

Em vigor

Decreto nº 12.730, de 29.12.2022

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ E AUTARQUIAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2023.

Em vigor

Ata CF nº 8, de 27.12.2022

INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA, AGRADECENDO A PRESENÇA DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E PASSOU A PALAVRA PARA O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL QUE APRESENTOU OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS, RECEITAS E DESPESAS EXTRAÍDOS RELATÓRIOS CONTÁBEIS PUBLICADOS NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.

Em vigor

Lei Complementar nº 93, de 22.12.2022

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE GUAÇUÍ.

Em vigor

Resolução CF nº 8, de 21.12.2022

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES, RECEITAS E DESPESAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 DO FAPSPMG.

Em vigor

Lei nº 4.472, de 21.12.2022

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA ESTAGIÁRIOS E AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM AGENTES DE INTEGRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Ata CI nº 11, de 16.12.2022

APRESENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS DE RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E APR's DO FAPS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.

Em vigor

Resolução CI nº 10, de 15.12.2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.

Em vigor

Ata CD nº 8, de 14.12.2022

1. APROVAÇÃO ATA REUNIÃO ANTERIOR, CASO HAJA; 2. APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO A ADEQUAÇÕES NA PROPOSTA DE POLÍTICAS DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023; 3. OUTROS ASSUNTOS - RESPEITADO TEMPO ESTABELECIDO PARA A REUNIÃO, OU SEJA, 2H.

Em vigor

Decreto nº 12.711, de 13.12.2022

ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ E HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Em vigor

Decreto nº 12.694, de 02.12.2022

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO.

Em vigor

Ata CD nº 7, de 23.11.2022

1. APROVAÇÃO ATA REUNIÃO ANTERIOR, CASO HAJA; 2. APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO A ADEQUAÇÕES NA PROPOSTA DE POLÍTICAS DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023; 3. OUTROS ASSUNTOS - RESPEITADO TEMPO ESTABELECIDO PARA A REUNIÃO, OU SEJA, 2H.

Em vigor

Resolução CI nº 9, de 18.11.2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022, POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO FAPS.

Em vigor

Ata CI nº 10, de 18.11.2022

APRESENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS DE RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E APR's DO FAPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.

Em vigor

Resolução CF nº 7, de 16.11.2022

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES, RECEITAS E DESPESAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 DO FAPSPMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Decreto nº 12.675, de 16.11.2022

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO.

Em vigor

Decreto nº 12.671, de 08.11.2022

EXONERA A PEDIDO, WERITON AZEVEDO SOROLDONI DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FAPSPMG.

Em vigor

Portaria nº 219, de 31.10.2022

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PENSÃO.

Em vigor

Ata CF nº 7, de 31.10.2022

INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA, AGRADECENDO A PRESENÇA DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E PASSOU A PALAVRA PARA O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL QUE APRESENTOU OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS, RECEITAS E DESPESAS EXTRAÍDOS RELATÓRIOS CONTÁBEIS PUBLICADOS NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022.

Em vigor

Ata CI nº 9, de 14.10.2022

INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO FAPS PASSOU A PALAVRA, ENTÃO FOI APRESENTADO AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'s DO FAPS DOS MÊS DE SETEMBRO DE 2022.

Em vigor

Resolução CI nº 8, de 14.10.2022

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTO E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022, DO FAPSPMG.

Em vigor

Decreto nº 12.626, de 13.10.2022

CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES PÚBLICOS.

Em vigor

Decreto nº 12.630, de 13.10.2022

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Em vigor

Decreto nº 12.623, de 10.10.2022

ESTABELECE DATA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

Em vigor

Ata CF nº 6, de 06.10.2022

INICIANDO A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA, AGRADECENDO A PRESENÇA DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E PASSOU A PALAVRA PARA O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL QUE APRESENTOU OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS, RECEITAS E DESPESAS EXTRAÍDOS RELATÓRIOS CONTÁBEIS PUBLICADOS NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2022.

Em vigor

Resolução CF nº 6, de 28.09.2022

DISPÕES SOBRE APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES, RECEITAS E DESPESAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2022 DO FAPSPMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Lei nº 4.460, de 27.09.2022

RESERVA AOS NEGROS 17% (DEZESSETE POR CENTO) E AOS INDÍGENAS 3% (TRÊS POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Em vigor

Portaria nº 217, de 21.09.2022

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA DIAS.

Em vigor

Portaria nº 218, de 21.09.2022

NOMEAÇÃO DE GESTORA DA REMESSA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS.

Em vigor

Resolução CI nº 7, de 19.09.2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTO E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE AGOSTO DE 2022.

Em vigor

Ata CI nº 8, de 19.09.2022

INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO FAPS PASSOU A PALAVRA, ENTÃO FOI APRESENTADO AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'s DO FAPS DOS MÊS DE agosto DE 2022.

Em vigor

Decreto nº 12.588, de 14.09.2022

ALTERA O ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLC 01/2018, APROVADA PELO DECRETO N° 10.620/2018.

Em vigor

Lei nº 4.455, de 13.09.2022

ALTERA A ALÍQUOTA DO ENTE (PATRONAL) PARA 23% (VINTE E TRÊS POR CENTO), ATENDIMENTO A AVALIAÇÃO ATUARIAL COM ANO BASE EM 31/12 2021.

Em vigor

Lei nº 4.453, de 13.09.2022

FICA CONCEDIDO O VALOR DE 10,06 (DEZ VIRGULA ZERO SEIS POR CENTO) COMO REVISÃO GERAL ANUAL.

Em vigor

Lei nº 4.452, de 13.09.2022

CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS RESPONSÁVEIS PELO ENVIO DE REMESSAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Em vigor

Lei nº 4.454, de 13.09.2022

ALTERA O ART. 148-A, INCLUÍDO JUNTO À LEI MUNICIPAL N° 1.9836/1990, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 3.933/2013.

Em vigor

Decreto nº 12.580, de 06.09.2022

DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Em vigor

Ata CD nº 6, de 31.08.2022

DETALHOU A REFERIDA PROPOSTA QUE COMPÕE-SE DOS SEGUINTES VALORES: RECEITA PREVISTA DE R$ 16.023.400,00 (DEZESSEIS MILHÕES E VINTE E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS} E DESPESA FIXADA EM R$ 22.288.400,00 (VINTE E DOIS MILHÕES E DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).

Em vigor

Decreto nº 12.562, de 29.08.2022

NOMEIA GERENTE DE BENEFÍCIOS DO FAPS.

Em vigor

Decreto nº 12.561, de 29.08.2022

EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR(A) COMISSIONADO(A).

Em vigor

Resolução CF nº 5, de 26.08.2022

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES, RECEITAS E DESPESAS DOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2022 DO FAPSPMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Ata CF nº 5, de 26.08.2022

INICIOU A REUNIÃO O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL APRESENTANDO OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS, RECEITAS E DESPESAS EXTRAÍDOS RELATÓRIOS CONTÁBEIS PUBLICADOS NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DOS MESES DE JUNHO DE JULHO DE 2022.

Em vigor

Ata CD nº 5, de 18.08.2022

CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA, DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVOS E FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS; EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE WERITON AZEVEDO SOROLDONI; APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO A ADEQUAÇÕES NA PROPOSTA DE POLÍTICAS DE INVESTIMENTOS DE 2022; OUTROS ASSUNTOS-RESPEITADO TEMPO ESTABELECIDO PARA REUNIÃO , OU SEJA, 2H.

Em vigor

Resolução CI nº 6, de 10.08.2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS, E OS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE JUNHO E JULHO DE 2022, DO FAPSPMG.

Em vigor

Ata CI nº 7, de 10.08.2022

INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO FAPS PASSOU A PALAVRA PARA O SR. WAGNER MEDEIROS DE SOUZA QUE EXPLANOU SOBRE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS COM INTUITO DE DIVERSIFICAR A CARTEIRA DE INVESTIMENTOS, CONFORME A POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DO FAPS DO EXERCÍCIO DE 202.

Em vigor

Portaria nº 216, de 05.08.2022

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ILDA DA PENHA BERLANDO SILVA.

Em vigor

Resolução CI nº 5, de 04.08.2022

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO, CUSTÓDIA E DISTRIBUIÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS DEFINIDOS PELA RESOLUÇÃO CMN N. 4.963/2021 DO FAPSPMG.

Em vigor

Ata CI nº 6, de 04.08.2022

INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO FAPS PASSOU A PALAVRA PARA O SR. WAGNER MEDEIROS DE SOUZA QUE EXPLANOU SOBRE A RENOVAÇÃO DOS CREDENCIAMENTOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO, CUSTÓDIA E DISTRIBUIÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS DEFINIDOS PELA RESOLUÇÃO CMN N.º 4.963/2021 QUE VENCERÃO DIA QUINZE DE AGOSTO DE 2022.