Em vigor

Ata EXTRAORDINÁRIA nº 3, de 24.11.2023

A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG, CUMPRIMENTOU OS PARTICIPANTES E EM SEGUIDA PASSOU A PALAVRA PARA A SECRETÁRIA DE FINANÇAS, QUE RELATOU AOS CONSELHEIROS QUE O MUNICÍPIO NOS EXERCÍCIOS DE 2021, 2022 CUMPRIU RIGOROSAMENTE COM TODAS AS OBRIGAÇÕES JUNTO AO RPPS INCLUSIVE OS APORTES ATUARIAIS, E QUE, NO EXERCÍCIO DE 2023 REPASSOU DE APORTE ATUARIAL AO IPMG.

Em vigor

Lei Complementar nº 95, de 23.11.2023

ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR N° 093/2022.

Em vigor

Resolução CF nº 8, de 22.11.2023

DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DOS MEMBROS NOMEADOS, E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE OUTUBRO DE 2023.

Em vigor

Ata CF nº 8, de 22.11.2023

INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, ONDE OS CONSELHEIROS APROVARAM COM EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO E RESOLUÇÃO DESTE CONSELHO FISCAL.

Em vigor

Resolução CI nº 11, de 20.11.2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCICIO DE 2024 DO IPMG.

Em vigor

Ata CI nº 11, de 20.11.2023

INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E APR'S DO IPMG DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, EXPLANOU SOBRE OS INVESTIMENTOS NAS CARTEIRAS DE INVESTIMENTOS FRENTE AO CUMPRIMENTO DA META ATUARIAL DO ANO DE 2023, ONDE OS CONSELHEIROS ANALISARAM AS SITUAÇÕES ACIMA RELATADAS E APROVARAM.

Em vigor

Ata EXTRAORDINÁRIA nº 2, de 14.11.2023

A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTOU AOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO UM VÍDEO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TCEES RODRIGO CHAMOUN, RELATANDO A PREOCUPAÇÃO DA SITUAÇÃO DE DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO INCLUSIVE GUAÇUÍ, QUANTO À QUEDA DE ARRECADAÇÃO DO FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E O ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS FRENTE ÀS DESPESAS ASSUMIDAS.

Em vigor

Portaria nº 251, de 07.11.2023

Concessão de beneficio - Aposentadoria

Em vigor

Decreto nº 13.197, de 31.10.2023

NOMEIA CONSELHO DELIBERATIVO DO IPMG.

Em vigor

Resolução CF nº 7, de 25.10.2023

DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DOS MEMBROS NOMEADOS, E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE SETEMBRO DE 2023.

Em vigor

Ata CF nº 7, de 25.10.2023

INICIOU A REUNIÃO PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO D S DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.

Em vigor

Ata CD nº 4, de 24.10.2023

APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO À APRESENTAÇÃO DO PEDIDO DE EXONERAÇÃO POR ESCRITO DO CONSELHEIRO REPRESENTANTE DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INDICADO PELO IPMG LUIZ CLÁUDIO AGUIAR DE ALMEIDA. APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO À INDICAÇÃO DO IPMG DE EDIR DE PAULA RIDOLFI GOMES FITARONI PARA COMPOR A VACÂNCIA DO CONSELHO DELIBERATIVO. APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO À COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO. OUTROS ASSUNTOS: RESPEITADO TEMPO ESTABELECIDO PARA A REUNIÃO, OU SEJA, 2 H.

Em vigor

Decreto nº 13.188, de 23.10.2023

REGULAMENTA A LEI Nº 4.290/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TIQUETE FEIRA PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Resolução CI nº 10, de 23.10.2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.

Em vigor

Ata CI nº 10, de 23.10.2023

INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'s DO IPMG DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, EXPLANOU SOBRE OS INVESTIMENTOS NAS CARTEIRAS DE INVESTIMENTOS FRENTE AO CUMPRIMENTO DA META ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2023.

Em vigor

Portaria nº 250, de 20.10.2023

Concessão de benefícios previdenciarios - aposentadoria

Em vigor

Portaria nº 249, de 25.09.2023

Concessão de Benefícios - Aposentadoria

Em vigor

Portaria nº 248, de 25.09.2023

Concessão de benefícios previdenciarios - Aposentadoria

Em vigor

Decreto nº 13.168, de 25.09.2023

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Em vigor

Ata EXTRAORDINÁRIA nº 1, de 25.09.2023

A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG INFORMOU AOS MEMBROS DO CONSELHO SOBRE A NECESSIDADE DA CERTIFICAÇÃO ATÉ O DIA 31 DE JULHO DE 2024 QUE PODERÃO OCORRER IMPEDIMENTOS JUNTO AO CRP -CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA.

Em vigor

Decreto nº 13.165, de 22.09.2023

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Portaria nº 247, de 21.09.2023

Concessão de Benefícios Previdenciários - Aposentadoria

Em vigor

Resolução CF nº 6, de 20.09.2023

DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DOS MEMBROS NOMEADOS, E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE AGOSTO DE 2023.

Em vigor

Ata CF nº 6, de 20.09.2023

INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2023.

Em vigor

Resolução CI nº 9, de 18.09.2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE AGOSTO DE 2023.

Em vigor

Ata CI nº 9, de 18.09.2023

INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE AGOSTO DE 2023.

Em vigor

Portaria nº 246, de 12.09.2023

Concessão de Benefícios Previdênciários - Pensão

Em vigor

Portaria nº 245, de 12.09.2023

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº245/2023. RETIFICA A PORTARIA Nº181/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DA APOSENTADA MARIA DE LOURDES POSSIDELI BATISTA AO VIÚVO BENTO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Decreto nº 13.134, de 29.08.2023

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Lei nº 4.495, de 29.08.2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Portaria nº 244, de 28.08.2023

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - APOSENTADORIA POR IDADE.

Em vigor

Resolução CF nº 5, de 23.08.2023

DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DOS MEMBROS NOMEADOS, E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE JULHO DE 2023.

Em vigor

Ata CF nº 5, de 23.08.2023

INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE JULHO DE 2023.

Em vigor

Ata CD nº 3, de 22.08.2023

APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO À APRESENTAÇÃO DA NOVA CONSELHEIRA INDICADA PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL STELA VIMERCATI MARTINS. APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO À CERTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO. OUTROS ASSUNTOS - RESPEITADO TEMPO ESTABELECIDO PARA A REUNIÃO, OU SEJA, 2H.

Em vigor

Resolução CI nº 8, de 21.08.2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE JULHO DE 2023, E DIVERSIFICAÇÃO NA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG.

Em vigor

Ata CI nº 8, de 21.08.2023

INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE JULHO DE 2023.

Em vigor

Portaria nº 243, de 18.08.2023

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº243/2023. RETIFICA A PORTARIA Nº183/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DO APOSENTADO JOÃO CAMUZZI A VIÚVA MARIA DE LOURDES CAMUZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Portaria nº 242, de 15.08.2023

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO N° 242/2023. RETIFICA A PORTARIA Nº 208/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DO APOSENTADO VALDIR RIBEIRO A VIÚVA SANDRA PEREIRA RODRIGUES RIBEIRO E AS FILHAS ELIDIANA PEREIRA RIBEIRO E SARA RODRIGUES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor

Decreto nº 13.115, de 15.08.2023

NOMEIA REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO JUNTO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ -IPMG.

Em vigor

Decreto nº 13.112, de 14.08.2023

ALTERA O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG, E DÓ OUTROS PROVIDENCIAS.

Em vigor

Portaria nº 241, de 08.08.2023

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO N° 241/2023. RETIFICA A PORTARIA N° 207/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DO APOSENTADO ADÍLIO JOSÉ DA SILVA A VIÚVA MANOELINA MARIA DA SILVA DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Em vigor

Portaria nº 240, de 31.07.2023

Concessão de Benefícios Previdenciários - Aposentadoria.

Em vigor

Portaria nº 239, de 31.07.2023

Concessão de Benefícios Previdenciários - Aposentadoria.

Em vigor

Resolução CI nº 7, de 27.07.2023

Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de junho de 2023 do IPMG.

Em vigor

Ata CI nº 7, de 27.07.2023

Iniciando à reunião a Presidente do IPMG passou a palavra para o Sr. Marcos Almeida que apresentou em home office aos cónselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e A.P.R.'s do IPMG do mês de junho de 2023.

Em vigor

Resolução CF nº 4, de 26.07.2023

DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DOS MEMBROS NOMEADOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE JUNHO DE 2023.

Em vigor

Ata CF nº 4, de 26.07.2023

INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTANDO AOS PRESENTES OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL, JOÃO MANOEL CUNHA - 2º SECRETÁRIO E AILTON DA SILVA FERNANDES MEMBRO DO CONSELHO FISCAL, CONFORME OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº13.009/2023 E 13.027/2023, RESPECTIVAMENTE A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2023.

Em vigor

Portaria nº 237, de 25.07.2023

Concessão de Benefícios Previdenciários - Pensão.

Em vigor

Portaria nº 236, de 18.07.2023

Concessão de Benefícios Previdenciários - Pensão.

Em vigor

Portaria nº 238, de 11.07.2023

Concessão de Benefícios Previdenciários - Pensão.

Em vigor

Portaria nº 235, de 03.07.2023

Concessão de Benefícios Previdenciários -Aposentadoria.

Em vigor

Decreto nº 13.027, de 29.06.2023

Nomeia membro para o conselho fiscal do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí- IPMG.

Em vigor

Decreto nº 13.026, de 29.06.2023

Exonera conselheiro do conselho foscal do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí- IPMG.

Em vigor

Portaria nº 233, de 27.06.2023

Concessão de Benefícios Previdenciários - Pensão.