Portaria 231/2023Concessão de Benefício Previdenciário- Pensão.

Portaria 230/2023Concessão de Beneficíos Previdenciários - Pensão.

Portaria 229/2023Concessão de Benefício Previdenciários - Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integrais.

Resolução CI 5/2023Dispõe sobre a aprovação da adesão alocação do Fundo de Investimentos Rio Bravo Estratégico IPCA FI RF -CNPJ: 50.533.505/0001-90 e para diversificação na carteira de investimentos do IPMG.

Ata CI 5/2023Iniciando à reunião a Presidente do IPMG apresentou aos conselheiros o relatório da consultoria financeira sobre a lâmina do Fundo de Investimentos RIO BRAVO ESTRATÉGICO IPCA FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CNPJ: 50.533.505/0001-90, enquadrado no art. 7, Ili, a da resolução CVM 4.963/2021,, conforme solicitado na reunião do dia três de maio de 2023, que em sua conclusão opinou positivamente pelo credenciamento e alocação para diversificação na carteira de investimentos do IPMG.

Ata CI 4/2023Iniciando á reunião a Presidente do IPMG passou a palavra para o Sr. Marco Almeida que apresentou em home office aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e A.P.R.´s do IPMG do mês de março de 2023.

Resolução CI 4/2023Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consulta da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de março de 2023 do IPMG.

Resolução CI 3/2023Dispõe sobre a aprovação de Resgate e Aplicação para diversificação nos Fundos de Investimento da Carteira de Investimentos IPMG.

Ata CI 3/2023Iniciando á reunião a Presidente do IPMG informou aos conselheiros a necessidade de resgatar no valor de R$ 3.000.000,00(três milhões de reais) do Fundo de Invetimento BB-PREVID RF FLUXO.

Portaria 228/2023Concessão de Benefícios Previdenciários - Aposentadoria por Incapacidade Permanente com Proventos Proporcionais.

Decreto 10936/2019 Suplementa no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 1.386,00 (um mil trezentos e oitenta e seis reais).

Decreto 8623/2013 Regulamenta a Art. 148-A do Lei Municipal n-° 1.983/90 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaçui, (Art. acrescentado ao Estatuto dos Servidores, através do Lei Municipal n° 3.933/2013) e dá outras pro vidências.

Decreto 8226/2012 O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as diretrizes do Plano de Trabalho que estabelece compromissos da administração do Regime Próprio do Servidor Público deste Município e o Ministério da Previdência Social por intermédio de sua secretaria de Política de Previdência Social e determinação legal contida no artigo 3° da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.

Decreto 8967/2013 Cria o Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí- FAPS.

Decreto 7187/2010 Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento e dá outras providências.

Decreto 8890/2013 Altera o decreto nº 8.623/2013 que regulamenta o art. 148-A da lei nº 1.983/90.

Decreto 8887/2013 Altera o art. 5 do decreto nº 8.623/2013 que regulamentou o art. 148-A da lei nº 1.983/90.

Decreto 8519/2013 Nomeia presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui.

Decreto 8947/2013 Abre crédito adicional suplementar.

Lei 2927/2001 Dispõe sobre a organização do sistema próprio de previdência dos servidores públicos do município de Guaçuí.